Aviso Legal
Última atualização: 18 de Fevereiro de 2026
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, Lei n.º 58/2019, Regulamento (UE) 2016/679 e restante legislação aplicável, disponibiliza-se a seguinte informação:
1. Identificação do titular do website
Empresa: ###
Nome comercial: Sparka
NIF: ###
Morada: ###
Email: geral@sparka.pt
Website: www.sparka.pt
País: Portugal
A Sparka é responsável pela gestão, operação e manutenção deste website.
2. Objeto do website
O presente website destina-se à apresentação, promoção e comercialização de:
Máquinas de fogo frio (cold sparks / sparkular)
Máquinas de efeitos de chama para eventos
Consumíveis e recargas
Equipamentos e acessórios relacionados com efeitos especiais para eventos
3. Utilização profissional e responsabilidade
Alguns produtos comercializados destinam-se a utilização profissional ou em contexto técnico controlado.
O utilizador compromete-se a:
Utilizar os produtos de forma segura e responsável
Cumprir todas as instruções fornecidas
Cumprir a legislação aplicável
Garantir que possui conhecimentos adequados para a utilização dos equipamentos
A Sparka não se responsabiliza por utilização inadequada, negligente ou ilegal.
4. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Sparka não será responsável por quaisquer danos resultantes de:
Uso incorreto dos produtos
Uso negligente ou imprudente
Uso ilegal ou não autorizado
Utilização em condições inseguras
Modificação não autorizada dos equipamentos
O utilizador assume total responsabilidade pela utilização dos produtos.
5. Responsabilidade pelo website
A Sparka não garante que o website esteja permanentemente disponível, livre de erros ou totalmente seguro.
A Sparka não será responsável por danos resultantes de:
Interrupções
Falhas técnicas
Ataques informáticos
Vírus ou software malicioso
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website é propriedade da Sparka ou utilizado sob licença, incluindo:
Textos
Imagens
Logótipos
Design
Estrutura
É proibida a reprodução sem autorização.
7. Links para terceiros
O website pode conter links para websites de terceiros.
A Sparka não se responsabiliza pelo conteúdo desses websites.
8. Alterações
A Sparka reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento.
9. Lei aplicável
Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.