Política de Privacidade
Última atualização: 18 de Fevereiro de 2026
A Sparka respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), Lei n.º 58/2019 e restante legislação portuguesa e europeia aplicável.
1. Identificação do responsável pelo tratamento
Responsável pelo tratamento de dados pessoais:
Empresa: ###
Nome comercial: Sparka
NIF: ###
Morada: ###
Email: geral@sparka.pt
Website: www.sparka.pt
País: Portugal
A Sparka é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
2. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados de identificação:
Nome completo
Número de contribuinte (NIF)
Nome da empresa (quando aplicável – clientes B2B)
Dados de contacto:
Endereço de email
Número de telefone
Morada de faturação
Morada de entrega
Dados de transação:
Informações relativas às encomendas efetuadas
Histórico de compras
Dados técnicos e de navegação:
Endereço IP
Tipo de dispositivo e navegador
Dados de utilização do website
Cookies e tecnologias similares
Dados de pagamento:
Os pagamentos são processados por entidades externas certificadas. A Sparka não armazena dados completos de cartões bancários.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento e gestão de encomendas
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais
Entrega de produtos
Comunicação com clientes
Apoio ao cliente
Cumprimento de obrigações legais
Prevenção de fraude e atividades ilícitas
Melhoria do funcionamento do website e experiência do utilizador
Gestão da relação comercial com clientes B2B e B2C
4. Base legal do tratamento
O tratamento de dados baseia-se nas seguintes bases legais:
Execução de contrato
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo da Sparka
Consentimento do utilizador, quando aplicável
5. Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser partilhados com:
Transportadoras e operadores logísticos
Processadores de pagamento
Prestadores de serviços de alojamento e tecnologia
Prestadores de serviços contabilísticos e administrativos
Autoridades públicas e entidades legais, quando exigido por lei
A Sparka não vende nem comercializa dados pessoais.
6. Transferência internacional de dados
Sempre que necessário, os dados poderão ser transferidos para prestadores de serviços fora do Espaço Económico Europeu, garantindo-se níveis adequados de proteção em conformidade com o RGPD.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para:
Cumprir obrigações legais e fiscais
Executar contratos
Resolver litígios
Cumprir obrigações regulamentares
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
8. Direitos do titular dos dados
O utilizador tem direito a:
Acesso aos seus dados pessoais
Retificação de dados incorretos
Apagamento dos dados
Limitação do tratamento
Oposição ao tratamento
Portabilidade dos dados
Pode exercer estes direitos através do email:
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt
9. Segurança dos dados
A Sparka implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:
Acesso não autorizado
Perda
Alteração
Divulgação indevida
10. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, análise de tráfego e funcionamento do website.
O utilizador pode gerir as preferências de cookies através do navegador.
11. Alterações à política de privacidade
A Sparka reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.