Termos de Serviço
Última atualização: 18 de Fevereiro de 2026
1. Identificação
Empresa: ###
Nome comercial: Sparka
NIF: ###
Morada: ###
Email: geral@sparka.pt
Website: www.sparka.pt
2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso ao website e a compra de produtos comercializados pela Sparka.
3. Aceitação
Ao utilizar este website, o utilizador aceita estes Termos.
4. Produtos
A Sparka comercializa:
Máquinas de fogo frio
Máquinas de efeitos de chama
Consumíveis
Equipamentos para efeitos especiais
Todos os produtos cumprem a legislação aplicável e normas de certificação relevantes.
5. Clientes B2B e B2C
A Sparka vende a:
Consumidores finais (B2C)
Empresas e profissionais (B2B)
Alguns produtos podem destinar-se exclusivamente a uso profissional.
6. Responsabilidade do cliente
O cliente compromete-se a:
Utilizar os produtos corretamente
Cumprir todas as instruções
Cumprir a legislação aplicável
Garantir utilização segura
O cliente assume total responsabilidade pela utilização.
7. Encomendas
A Sparka reserva-se o direito de:
Recusar encomendas
Cancelar encomendas
Limitar quantidades
Cancelar encomendas suspeitas de fraude
8. Preços
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
9. Pagamentos
Os pagamentos são processados por entidades externas seguras.
A Sparka não armazena dados completos de cartões bancários.
10. Entregas
As entregas são realizadas por transportadoras.
Os prazos são indicativos.
11. Garantia
Os produtos estão cobertos pela garantia legal aplicável em Portugal.
A garantia não cobre:
Uso indevido
Danos causados por utilização incorreta
Modificações não autorizadas
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Sparka não será responsável por danos resultantes de uso indevido dos produtos.
13. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website é propriedade da Sparka.
14. Alterações
A Sparka pode alterar estes Termos a qualquer momento.
15. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.